Sessão de trabalho Recolha Seletiva de Biorresíduos

A convite da Senhora Secretária de Estado do Ambiente, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega esteve presente, no passado dia 8 de janeiro, numa sessão de trabalho que teve lugar no Museu do Douro, cujo objetivo visa a “Definição da Estratégia da implementação da recolha seletiva de biorresíduos em Portugal”.

Para além da CIM do Alto Tâmega, estiveram também presentes os representantes das Comunidades Intermunicipais do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, alguns Autarcas e técnicos dos Municípios associados das três Comunidades Intermunicipais, e ainda a Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, responsável pelas áreas do Ordenamento do Território e Ambiente.

Esta sessão inclui-se num conjunto de várias que a Senhora Secretária de Estado do Ambiente se encontra a realizar por todo o País, no âmbito de uma estratégia a desenvolver que permita a Portugal vir a estabelecer uma rede de recolha seletiva, até ao final de 2023, que vá ao encontro do preconizado na Diretiva relativa aos resíduos (Diretiva (EU) 2018/851), e atendendo ao facto de que as competências para a recolha de biorresíduos em Portugal, será da responsabilidade dos municípios.

Em complemento, pretende-se garantir que os biorresíduos são recolhidos e encaminhados para um destino final adequado, em que se possa posteriormente beneficiar do composto de qualidade produzido e a energia renovável que resulta dasinstalações de digestão anaeróbia.

Nesta sessão foram debatidas um conjunto de questões, designadamente, os principais problemas e constrangimentos para implementação da rede de recolha seletiva dos biorresíduos pelos municípios; os incentivos e condições que podem alavancar a implementação da recolha seletiva de biorresíduos e as oportunidades que podem existir, inclusivamente para as CIM; identificação dos modelos de recolha seletiva a implementar (porta-a-porta; contentor, compostagem doméstica) para os resíduos de cozinha e os verdes, de entre outros.