Mapa de Avisos em Vigor (Última Atualização 18/10/2021)

 

AVISOS COMPETE 2020

Código do Anúncio: 14/SI/2021
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica – Entidades não empresariais do Sistema de I&I
Taxa de Cofinanciamento: Regiões NUTS II (Norte, Centro, Alentejo e Algarve):
Empresas
A taxa máxima de incentivo a atribuir é a que ficar estabelecida de acordo com o previsto no artigo 71.º do RECI no que respeita à tipologia I&D empresas, com excepção dos investimentos na NUTS II Lisboa, em que a taxa máxima é de 50%
Entidades não empresariais do Sistema de I&I
A taxa de incentivo a aplicar é a que resultar do previsto no n.º 3 do artigo 71.º do RECI no que respeita à modalidade projetos em copromoção, com exceção dos investimentos na NUTS II Lisboa, em que a taxa máxima é de 50%. Sem prejuízo destas disposições e conforme previsto no n.º 4 do mesmo artigo, devem as ENE do SI&I, para poderem beneficiar da taxa de 75%, verificar as condições elencadas no Anexo C do Aviso
Término do Aviso:
1ª fase : De 15 /07/2021 a 31/08/2021 (19h)
2ª fase : De 31/08/2021 a 31/10/2021 (19h)
3ª fase : De 31/10/2021 a 31/12/2021 (19h)
Observações:

 

AVISOS POISE

 

 

 

AVISOS POCH

 

 

 

AVISOS POSEUR

 

AVISOS NORTE 2020

 

 

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-14
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/09/2021
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: NORTE-16-2021-25
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades da administração pública central; Autarquias locais e suas associações; Entidades do setor empresarial do Estado; Entidades do setor empresarial local
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/09/2021
Observações: Prorrogado

 

AVISOS PDR 2020

 

Código do Anúncio: 2/621/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários:Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 72-D/2019, de 6 de março.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável até ao limite de 80 000€ por beneficiário. O apoio a conceder no âmbito do presente Anúncio de apresentação de candidaturas, será de 80% do valor total do investimento elegível apurado em sede de análise.
Término do Aviso: 26/10/2021
Observações:

 

 

Código do Anúncio: 06/2024/2021
Âmbito Geográfico: Território de Portugal continental
Beneficiários: Podem candidatar-se aos apoios previstos no presente concurso as entidades referidas no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria nº 157/2016, de 7 de junho, e que:
i) constituam Centros de Competências, ou as entidades gestoras por eles designadas, criados até à data de abertura do presente aviso; ou
ii) Confederações de cooperativas, de âmbito nacional ou plurirregional, constituídas ao abrigo do artigo 86.º da Lei n.º 51/96, de 7 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/96, de 2 de outubro, alterada pelos DecretosLeis n.º 343/98, de 6 de novembro, n.º 131/99, de 21 de abril, n.º 108/2001, de 6 de abril, e n.º 204/2004, de 19 de agosto, com funções na área do apoio técnico agrícola ou florestal; ou
iii) Cooperativas agrícolas ou florestais e suas uniões e federações, de âmbito nacional ou plurirregional, criadas ao abrigo do Código Cooperativo e nos termos do Decreto-Lei n.º 335/99, de 20 de agosto, que desenvolvam atividades na área do apoio técnico agrícola ou florestal; ou
iv) Pessoas coletivas de carácter associativo, de âmbito nacional, constituídas ao abrigo dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil, que tenham como objetivo o desenvolvimento agrícola, florestal e rural;
Taxa de Cofinanciamento: 1 – O apoio previsto na portaria citada assume a forma de subvenção não reembolsável.
2 – O nível do apoio é de 100% das despesas elegíveis.
Término do Aviso:13/11/2021
Observações:

 

AVISOS ADRAT

 

 

 

AVISOS Turismo de Portugal

 

Código do Anúncio: Aviso Apoio Tesouraria COVID-19
Âmbito Geográfico: Todo o Território
Beneficiários: Micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo (consultar lista dos CAE em anexo II ao Despacho Normativo)
Taxa de Cofinanciamento:

_ microempresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 29 fevereiro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.

_ pequenas empresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €30.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 30 novembro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.

Término do Aviso: Até esgotamento da Verba
Observações:

 

 

Código do Anúncio: Aviso Apoio Tesouraria COVID-19
Âmbito Geográfico:  Território Nacional
Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades económicas com as CAE do turismo
Taxa de Cofinanciamento:_ não reembolsável
_ 75% sobre as despesas elegíveis, até ao limite de 15.000 euros
_ 85% sobre as despesas elegíveis, até ao limite de 20.000 euros (atividade principal inserida nas CAE 56302, 56304, 56305, 93210 e 93294, e que tenham estado encerradas administrativamente em virtude da situação pandémica).

Término do Aviso: A partir de 21 de outubro de 2021 até ao esgotamento da dotação prevista, a ser comunicado por publicação no portal do Turismo de Portugal, I.P.;
Observações:

 

AVISOS Fundo Ambiental

 

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 6070-A/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território nacional
Beneficiários: São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito de realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou o cabeça de casal de herança indivisa. A comprovação da qualidade de titular dos direitos referidos no ponto anterior, poderá ser feita através de qualquer documento idóneo para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura.
Taxa de Cofinanciamento: Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de: – 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma – 15.000€ (quinze mil euros) no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.  Caso já tinham sido apoiadas intervenções na 1ª fase do programa, a estes montantes são deduzidos os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
Término do Aviso: 30/11/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 6070-A/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território
Beneficiários:  É elegível a pessoa singular titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições: a) Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente; (b) Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência; (c) Não tenha sido beneficiária do programa Vale Eficiência.
Taxa de Cofinanciamento: 13.1. Cada vale representa o valor máximo a usufruir pelo beneficiário de 1300 € (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 13.2. O presente Aviso tem como objetivo apoiar medidas que incidam sobre as tipologias de intervenção incluídas no ponto 6 cuja comparticipação máxima é de 100% das despesas elegíveis até um montante máximo de 1300 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Término do Aviso: O prazo para a inscrição dos candidatos a fornecedores do Programa “Vale Eficiência” tem início no dia 6 de agosto de 2021 e termina após 12 meses da data do último vale emitido. O prazo para a inscrição dos candidatos a beneficiários tem início no prazo máximo de 60 dias após a publicação do presente Regulamento e termina às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou quando se atingir o limite de 20.000 Vales emitidos.
Observações:

 

Código do Anúncio: Aviso Gases Renováveis
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários: O programa abrange todas as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Taxa de Cofinanciamento: A forma do apoio a conceder às candidaturas a aprovar no âmbito do presente Aviso reveste a natureza de subvenções não reembolsáveis e está expressamente previsto no âmbito do investimento TC-C14-i01 – Hidrogénio e gases renováveis, incluído na Componente C14 – Hidrogénio e Renováveis nos termos da Decisão COM (2021) 321. A taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar no âmbito deste Aviso é 100%, incidindo esta sobre o total das despesas consideradas elegíveis. As despesas elegíveis são determinadas nos termos estabelecidos no ponto 12 do presente Aviso.
Término do Aviso: 30/12/2021
Observações: 

AVISOS Fundo Florestal Permanente

 

 

AVISOS Fundo para o Serviço Público de Transportes

 

 

AVISOS ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

 

 

AVISOS IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

Código do Anúncio: Aviso N.º 02/ C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II;
Beneficiários: SEntidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola,
primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);
 Centros de Competências;
 Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações
relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: O investimento proposto pode atingir no máximo 1 milhão de euros e no mínimo 50 mil euros, devendo ainda respeitar os limites máximos de auxílios de estado constantes no Anexo I
Término do Aviso: 30/11/2021
Observações: 

 

Código do Anúncio: Aviso N.º 03/ C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II;
Beneficiários: São elegíveis como beneficiários finais as entidades coordenadoras das parcerias. Podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que se enquadrem nos objetivos referidos no ponto 1 do aviso e que reúnam as seguintes condições: a) Serem desenvolvidos por uma parceria que integre, um mínimo de 4 entidades, abrangendo obrigatoriamente a participação de 1 PME ligadas ao setor, 1 instituição do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação, 1 Confederação/Federação/Associação do setor e 1 Centro de competências. A parceria pode incluir outras entidades relevantes para o projeto
Taxa de Cofinanciamento: O investimento proposto pode atingir no máximo 1 milhão de euros e no mínimo 50 mil euros, devendo ainda respeitar os limites máximos de auxílios de estado constantes no Anexo I.
Término do Aviso: 30/11/2021
Observações: 

 

AVISOS CDRN

AVISOS DGES

AVISOS DG Território