Mapa de Avisos em Vigor (Última Atualização 19/09/2022)

 

AVISOS COMPETE 2020

 

 

AVISOS POISE

 

 

 

AVISOS POCH

 

 

 

AVISOS POSEUR

 

AVISOS NORTE 2020

 

 

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-14
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: AVISO N.º 02/RPA/2022
Âmbito Geográfico:
Beneficiários: Pequenas e Médias Empresas (PME)
Taxa de Cofinanciamento:
Término do Aviso: Regime contínuo
Observações:  

 

Código do Anúncio: AVISO N.º 01/ RPA /2022
Âmbito Geográfico:
Beneficiários:  
Taxa de Cofinanciamento:
Término do Aviso: Regime contínuo
Observações:  

 

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-14
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários:  Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 29/07/2022
Observações:  

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-43-2022-11
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivo PAICD.
Beneficiários: Os organismos da administração direta e indireta do Estado;
b) As autarquias locais e suas associações;
c) As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local;
d) As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam projetos urbanos no âmbito do PAICD
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-16-2022-10
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PARU.
Beneficiários: a) Entidades da administração pública central;
b) Autarquias locais e suas associações;
c) Entidades do setor empresarial do Estado;
d) Entidades do setor empresarial local.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-16-2022-09
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivo PARU.
Beneficiários: a) Entidades da administração pública central;
b) Autarquias locais e suas associações;
c) Entidades do setor empresarial do Estado;
d) Entidades do setor empresarial local.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-16-2022-08
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PARU dos 57 Municípios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte, inscritos no Anexo – IX.
Beneficiários: a) Entidades da administração pública central;
b) Autarquias locais e suas associações;
c) Entidades do setor empresarial do Estado;
d) Entidades do setor empresarial local.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-16-2022-07
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PARU dos 57 Municípios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte, inscritos no Anexo – IX.
Beneficiários: a) Entidades da administração pública central;
b) Autarquias locais e suas associações;
c) Entidades do setor empresarial do Estado;
d) Entidades do setor empresarial local.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-73-2022-06
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).
Beneficiários: (i) A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
(ii) Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com competências setoriais na área da educação
(iii) A administração local para intervenções nas escolas do ensino secundário mediante protocolo celebrado para esse efeito com o Ministério da Educação.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-28-2022-05
Âmbito Geográfico: São elegíveis as operações realizadas nos territórios-alvo da Região do Norte, especificamente nas áreas de intervenção definidas nas EEC PROVERE:
(i) NUTS III do Alto Tâmega – EEC PROVERE AQUANATUR;
(ii) NUTS III do Alto Minho, Ave e Cávado – EEC PROVERE MINHO INovação;
(iii) NUTS III do Douro – EEC PROVERE DOURO 2020;
(iv) NUTS III de Terras de Trás-os-Montes – EEC PROVERE TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES;
(v) NUTS III do Tâmega e Sousa e da Área Metropolitana do Porto (apenas nos territórios de baixa
densidade) – EEC PROVERE TURISMO PARA TODOS
Beneficiários: Entidades públicas que promovam os territórios rurais e de baixa densidade e a valorização económica de recursos endógenos. Os beneficiários em cada candidatura devem corresponder ao previsto no Contrato de Reconhecimento Formal da EEC PROVERE, ou seja, às entidades aí identificadas como promotoras do projeto a que a candidatura se refere. Excecionalmente, poderá a Autoridade de Gestão autorizar uma alteração do beneficiário, mediante adequada fundamentação e obtida a anuência do beneficiário previsto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-28-2022-04
Âmbito Geográfico: São elegíveis as operações realizadas nos territórios-alvo da Região do Norte, especificamente nas áreas de intervenção definidas nas EEC PROVERE:
(i) NUTS III do Alto Tâmega – EEC PROVERE AQUANATUR;
(ii) NUTS III do Alto Minho, Ave e Cávado – EEC PROVERE MINHO INovação;
(iii) NUTS III do Douro – EEC PROVERE DOURO 2020;
(iv) NUTS III de Terras de Trás-os-Montes – EEC PROVERE TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES;
(v) NUTS III do Tâmega e Sousa e da Área Metropolitana do Porto (apenas nos territórios de baixa
densidade) – EEC PROVERE TURISMO PARA TODOS
Beneficiários: Entidades públicas que promovam os territórios rurais e de baixa densidade e a valorização económica de recursos endógenos. Os beneficiários em cada candidatura devem corresponder ao previsto no Contrato de Reconhecimento Formal da EEC PROVERE, ou seja, às entidades aí identificadas como promotoras do projeto a que a candidatura se refere. Excecionalmente, poderá a Autoridade de Gestão autorizar uma alteração do beneficiário, mediante adequada fundamentação e obtida a anuência do beneficiário previsto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

AVISOS PDR 2020

 

Código do Anúncio: 05/221/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Podem beneficiar dos apoios previstos no presente anúncio as entidades previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, na sua redação atual, reconhecidas até à data de abertura do presente anúncio.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários de acordo com o Anexo IV da Portaria 324-A/2016, de 19 de dezembro, na sua redação atual. O limite máximo de apoio por candidatura é de 500 000,00 €.
Término do Aviso: 14/10/2022
Observações: Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: N.º 28 / Operação 3.2.1 / 2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 4.º, 5.º e 6.º da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, na sua redação atual. O critério de elegibilidade relativo à viabilidade económica e financeira da candidatura não é aplicável.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, limitada ao valor de investimento máximo elegível de 500.000 euros por candidatura, podendo assumir as seguintes modalidades: a) Custos simplificados, com base na tabela normalizada de custos unitários constante da OTE n.º 166/2022 para o investimento na construção de armazéns; b) Reembolso de despesas realizadas e pagas
Término do Aviso: 22/09/2022
Observações:

 

 

Código do Anúncio: N.º 09 / Operação 3.3.1 / 2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, na sua redação atual.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, limitada ao valor de investimento máximo elegível de 1 milhão de euros por candidatura. Os níveis de apoio a conceder no âmbito do presente período de apresentação de candidaturas, com base no custo total elegível dos investimentos propostos no pedido de apoio, em percentagem, são os constantes no Anexo III da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:

 

 

Código do Anúncio: Anúncio Nº 08/20.2.4/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Podem candidatar-se aos apoios previstos no presente concurso as entidades referidas no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria nº 157/2016, de 7 de junho: “podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria as seguintes entidades, individualmente ou em parceria: a) Organismos, serviços e pessoas coletivas públicas sem fins lucrativos membros da RRN; b) Pessoas coletivas de natureza privada sem fins lucrativos membros da RRN.”
Taxa de Cofinanciamento: 100% das despesas elegíveis
Término do Aviso: 18/10/2022
Observações:

 

 

Código do Anúncio: Anúncio N.º 29 / Operação 3.2.1 / 2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 4.º, 5.º e 6.º da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, na sua redação atual. O critério de elegibilidade relativo à viabilidade económica e financeira da candidatura não é aplicável.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável.
O subsídio não reembolsável está limitado ao valor do investimento máximo elegível de 500 000€ por
candidatura.
Os níveis de apoio a conceder no âmbito do presente período de apresentação de candidaturas, com
base no custo total elegível dos investimentos propostos no pedido de apoio, em percentagem, são os
constantes no Anexo III da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro.
Término do Aviso: 21/10/2022
Observações:

AVISOS ADRAT

 

 

 

AVISOS Turismo de Portugal

 

Código do Anúncio: Aviso Apoio Tesouraria COVID-19
Âmbito Geográfico: Todo o Território
Beneficiários: Micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo (consultar lista dos CAE em anexo II ao Despacho Normativo)
Taxa de Cofinanciamento:
_ microempresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 29 fevereiro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
_ pequenas empresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €30.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 30 novembro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
Término do Aviso: Até esgotamento da Verba
Observações:

 

Código do Anúncio: Aviso
Âmbito Geográfico:  Território Nacional
Beneficiários: 1 — São beneficiários do presente programa:
a) As empresas, associações ou organizações não governamentais detentoras dos direitos de organização de eventos ou espetáculos, ou que, a título de atividade principal, organizem os eventos e espetáculos a que se refere o artigo anterior;
b) As secretarias regionais de turismo das regiões autónomas e as entidades regionais de turismo, desde que preenchidas as seguintes condições específicas: i) As candidaturas a apresentar devem traduzir -se em programas integrados de eventos promovidos pelas entidades a que se refere a alínea anterior, que reúnam as caraterísticas enunciadas na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do presente diploma; ii) Os programas devem ter a duração de um ano civil.
Taxa de Cofinanciamento: 1 — Os apoios a conceder no âmbito do presente diploma revestem a natureza de incentivo não reembolsável.
2 — Os apoios a conceder ao abrigo do presente diploma têm os seguintes limites máximos:
a) Eventos enquadráveis na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º: 50 % do respetivo custo elegível, até ao limite de €1 000 000 por evento;
b) Eventos enquadráveis na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º: 50 % do respetivo custo elegível, até ao limite de € 250 000 por evento; c) Nos eventos enquadráveis na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º: o valor base do apoio a conceder é aferido pelo enquadramento do projeto num dos escalões da seguinte matriz, em função do número de dormidas por ele geradas, a suportar em 75 % pelo Turismo de Portugal, I. P., e em 25 % pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 5.º, sempre que, em relação a esta última parte, se tratem de candidaturas por estas apresentadas ou que destas tenham obtido o parecer positivo a que se refere o n.º 3 do artigo 11.º

Término do Aviso: 31/12/2021
Observações:

 

 

 

Código do Anúncio: Aviso
Âmbito Geográfico:  Território Nacional
Beneficiários: Entidades públicas e privadas do setor
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que observadas as limitações aplicáveis àqueles.
Término do Aviso:decorre nos anos 2022 e 2023 ou até ao esgotamento do respetivo orçamento.
Observações:

 

AVISOS Fundo Ambiental

 

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 6070-A/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território
Beneficiários:  É elegível a pessoa singular titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições: a) Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente; (b) Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência; (c) Não tenha sido beneficiária do programa Vale Eficiência.
Taxa de Cofinanciamento: 13.1. Cada vale representa o valor máximo a usufruir pelo beneficiário de 1300 € (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 13.2. O presente Aviso tem como objetivo apoiar medidas que incidam sobre as tipologias de intervenção incluídas no ponto 6 cuja comparticipação máxima é de 100% das despesas elegíveis até um montante máximo de 1300 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Término do Aviso: O prazo para a inscrição dos candidatos a fornecedores do Programa “Vale Eficiência” tem início no dia 6 de agosto de 2021 e termina após 12 meses da data do último vale emitido. O prazo para a inscrição dos candidatos a beneficiários tem início no prazo máximo de 60 dias após a publicação do presente Regulamento e termina às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou quando se atingir o limite de 20.000 Vales emitidos.
Observações:

 

 

Código do Anúncio: AVISO NORTE-43-2022-12
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivo PAICD.
Beneficiários: Os organismos da administração direta e indireta do Estado;
b) As autarquias locais e suas associações;
c) As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local;
d) As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam projetos urbanos no âmbito do PAICD
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  — 

 

 

 

 

AVISOS Fundo Florestal Permanente

 

 

AVISOS Fundo para o Serviço Público de Transportes

 

 

AVISOS ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

 

Código do Anúncio: n.º 2022-2012-01
Âmbito Geográfico: Todo o Território do Continente.
Beneficiários: Podem beneficiar do presente regime de apoios as entidades detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais que se encontrem operacionais e que a seguir se elencam:
a) Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
b) Associações e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais, registadas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.);
c) Órgãos de gestão dos baldios e suas associações;
d) Cooperativas de interesse público;
e) Órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado;
f) Autarquias locais e,
g) Comunidades Intermunicipais.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de financiamento, a apoiar no âmbito do presente Anúncio, é de 100%, até ao limite máximo de 800,00 € (oitocentos euros), por Sapador Florestal, e de 4.000,00 € (quatro mil euros), por equipa de Sapadores Florestais operacional, não incluindo IVA.
O apoio a conceder reveste a forma de apoio não reembolsável
Término do Aviso: 31/10/2022 (18h horas)
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: 2022-4030-01
Âmbito Geográfico: Todo o Território do Continente.
Beneficiários: Podem beneficiar do presente regime de apoios as entidades detentoras de zonas de caça, de acordo com o disposto no artigo 14.º da Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, na sua atual redação, que aprova a Lei de Bases Gerais da Caça, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, e que a seguir se elencam:
a) Entidades gestoras de Zonas de Caça Associativa (ZCA);
b) Entidades gestoras de Zona de Caça Municipal (ZCM);
c) Entidades gestoras de Zona de Caça Turística (ZCT).
Taxa de Cofinanciamento: A taxa máxima de financiamento, a apoiar no âmbito do presente Anúncio, é de 100%, concedido em regime forfetário, sob a forma de subsídio não reembolsável, de acordo com as seguintes modalidades:
 Modalidade 1: Zonas de Caça Associativa:
 Apoio previsto: 0,75 €/ha
 Modalidade 2: Zonas de Caça Municipal:
 Apoio previsto: 0,30 €/ha
 Modalidade 3: Zonas de Caça Turística:
 Apoio previsto: 1,40 €/ha
Término do Aviso: 30/11/2022 (18h horas)
Observações:  — 

AVISOS IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

 

AVISOS CDRN

AVISOS DGES

AVISOS DG Território

AVISOS Plano de Recuperação e Resiliência

 

 

 

Código do Anúncio: N.º 01/CO2‐i01/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II
Beneficiários: As entidades promotoras (EP) . Os beneficiários Diretos do 1º Direito (BD1D) (consultar aviso)
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder no âmbito do Programa corresponde ao valor total das despesas elegíveis a que se refere o número anterior do presente Aviso tendo como limites máximos os valores de referência aplicáveis a cada solução habitacional nos termos do Decreto-Lei n.º 37/2018
Término do Aviso: 30/06/2026
Observações: 

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 14/C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários:  Os membros da parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional (https://www.rederural.gov.pt/membros-da-rede);
 Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);
 Grupos de Ação Local (GAL)
 Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 15/C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários:  Os membros da parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional (https://www.rederural.gov.pt/membros-da-rede);
 Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);
 Grupos de Ação Local (GAL)
 Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações: 

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 18/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou
atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 17/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 19/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

 

 

Código do Anúncio: Aviso N.º03/C03-i02/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território de Portugal continental
Beneficiários: São Beneficiários Finais as Câmaras Municipais/Municípios (executores física e financeiramente da intervenção), para atuação junto dos destinatários finais, no caso pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% devidamente atestado e que reúnam as condições necessárias
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento é de 100% sobre os custos elegíveis, até ao limite máximo de 10.000,00 € (dez mil euros) por habitação a intervir
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: Aviso N.º 04/C16-i02/2022
Âmbito Geográfico: Território de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Beneficiários: Os projetos terão de ser dinamizados por Consórcios, constituídos por estruturas associativas empresariais, cujo âmbito de atuação é uma NUTS II. Os consórcios a constituir, devem apresentar o respetivo modelo de governação e coordenação, seguindo os termos previstos para o contrato de consórcio, constantes no Decreto-Lei nº 231/81, de 28 de julho. Cada Consórcio terá de dinamizar, pelo menos, uma Aceleradora em cada NUTS III da respetiva NUTS II. Constituem-se como entidades  elegíveis do presente Aviso os consórcios de Associações Empresariais, representativas de operadores económicos dos setores do comércio e dos serviços abertos ao  consumidor, de âmbito territorial, seja local, regional ou nacional, bem como outras associações relevantes para o objeto do projeto.
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder aos consórcios selecionados é calculado com base na aplicação da taxa de 100% sobre as despesas consideradas elegíveis, devendo os beneficiários respeitar as disposições legais aplicáveis à contratação pública quando esta seja necessária à prossecução dos objetivos do projeto.
Término do Aviso: 14/10/2022 até às 19:00h
Observações:  Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental e Regiões autónomas
Beneficiários: Têm acesso no âmbito do presente aviso, como BF dos empréstimos concedidos com verbas do PRR no âmbito do Programa, as seguintes:
 Os municípios, na aceção constante das Definições do presente Aviso;
 O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder no âmbito do Programa corresponde ao valor total das despesas elegíveis, indicadas no número 2.4 do presente Aviso, tendo como limites máximos os seguintes valores de referência aplicáveis:
i. No caso de reabilitação, o preço máximo aplicável à reabilitação nos termos do regime de habitação de custos controlados, podendo ser aumentado até 25 % do seu valor em casos excecionais devidamente fundamentados e aceites pelo IHRU, designadamente quando as obras devam ser precedidas de trabalhos prévios de demolição, contenção ou similares;
ii. No caso de construção, o custo de promoção por metro quadrado estabelecido, conforme o tipo de áreas a financiar, no regime de habitação de custos controlados; No caso de aquisição e ou infraestruturação de terrenos, o valor máximo do terreno, alterado pelo coeficiente relativo à sua titularidade, nos termos estabelecidos no regime de habitação de custos controlados, acrescido, se for o caso, do valor de referência do financiamento à infraestruturação, que corresponde a 10 % do custo de promoção;
iv. No caso de aquisição e reabilitação, o produto das respetivas áreas brutas privativas pelo último valor mediano das vendas por m2 de alojamentos familiares novos (euro), por concelho, divulgado pelo INE, I.P.
Término do Aviso: 31/12/2025
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: N.º 01/C06-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%, sem prejuízo do disposto no Ponto 8 do Aviso.
Término do Aviso: 1ª fase de 20/0672022 até 31/08/2022; 2ª fase de 01/03/2023 a 29/04/2023; 3ª fase de 01/03/2024 a 29/04/2024

Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 01/C06-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%, sem prejuízo do disposto no Ponto 8 do Aviso.
Término do Aviso: 1ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 20 de junho a 18 de agosto de 2022; 2ª Fase de Abertura de Candidaturas
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2023; 3ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2024
Observações:  —

 

Código do Anúncio: n.º 02/C13-i03/2022
Âmbito Geográfico: Abrange o setor residencial, de serviços e da administração pública central, em todo o território de Portugal Continental.
Beneficiários: ESão beneficiários deste Aviso pessoas singulares e coletivas, que sejam promotoras de projetos de ACC e/ou de CER constituídos de acordo com:
a) Comunidades de Energia Renovável – devem ser constituídas nos termos do previsto no artigo 189.º do Decreto-Lei 15/2022 de 14 de janeiro.
b) Autoconsumidor – corresponde a um consumidor final que produz energia renovável para consumo próprio, conforme preconizado na alínea f) do artigo 3.º do Decreto-Lei 15/2022 de 14 de janeiro, exercendo a sua atividade em ACC.
c) Entidades gestoras de autoconsumo (EGAC) que podem representar as CER e o ACC, conforme alínea gg) do artigo 3.º do DL 15/2022 de 14 de janeiro.
Taxa de Cofinanciamento: Edifícios Residenciais – 70%;
Edifícios da Administração Pública Central – 100%;
Edifícios de Comércio e Serviços – 50%
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: n.º 02/C16-i01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental.
Beneficiários: O IEFP, I.P. é o beneficiário final pré-designado para a execução desta medida “Emprego + Digital 2025”
Taxa de Cofinanciamento: 100% sobre as despesas consideradas elegíveis.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: N.º 08/C04-i01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental.
Beneficiários: Constituem-se como Beneficiários Finais (BF) as entidades públicas, consoante a propriedade e as competências de
gestão que cada uma detém sobre os equipamentos culturais (cineteatros, centros de arte contemporânea ou equiparados), elencados no ponto seguinte (conforme mencionados no ponto 3 do aviso)
Taxa de Cofinanciamento: 100% do valor global elegível, até ao limite máximo indicado no ponto 13 do aviso
Término do Aviso: 
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio:C01/C06-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental.
Beneficiários: Estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%, sem prejuízo do disposto no ponto 8. do Aviso
Término do Aviso: 31/08/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: N.º 03/C03-i01/2022
Âmbito Geográfico: a) Comunidade de Inserção – concelhos de Portugal Continental onde foram identificados em dezembro de 2021, pelo menos, 10 pessoas em situação de sem-abrigo, conforme Anexo II – Lista de concelhos elegíveis para a Resposta Comunidades de Inserção; b) Habitação Colaborativa – Portugal Continental
Beneficiários: Os Beneficiários Finais são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social e que cumpram os requisitos mencionados no aviso
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente calculado nos termos do ponto 6.3. do presente aviso
Término do Aviso: 15/09/2022 a 14/10/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: n.º 08/C16-i02/2022
Âmbito Geográfico: Em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Beneficiários: São elegíveis no âmbito do presente Aviso as PME, de qualquer natureza ou sob qualquer forma jurídica. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou
atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de junho, através do sítio de internet do IAPMEI.
Taxa de Cofinanciamento: O apoio a conceder no âmbito deste Aviso reveste a forma de incentivo não reembolsável, calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 50%.
Término do Aviso: Prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental definida no Ponto 16 do documento.
Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 03/C05-i02/2022)
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Centros de Tecnologia e Inovação
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Término do Aviso: 03/10/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 03/C08-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: A área geográfica de aplicação da presente OT corresponde às AIGP selecionadas no âmbito do Aviso N.º 01/C08-i01/2021 para as quais tenha sido aprovada uma OIGP.
Beneficiários: Os beneficiários diretos dos apoios são as entidades gestoras de OIGP, nos termos definidos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento das intervenções a aprovar é de 100 % (cem por cento) do valor global elegível, incidindo sobre as despesas elegíveis ou os custos unitários.
Término do Aviso: 
Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 05 /C19-i07.05/2022
Âmbito Geográfico: A área geográfica de aplicação corresponde àquela onde estão situados os órgãos e serviços referidos no ponto 3 do aviso.
Beneficiários: Para efeitos do presente Aviso são beneficiários finais os órgãos ou serviços da Administração Pública Central
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento das intervenções a aprovar é de 100 % (cem por cento) do valor global elegível, incidindo sobre as despesas elegíveis ou os custos unitários.
Término do Aviso:  até às 17:00 horas do dia 15 de novembro de 2022.
Observações:  —