Mapa de Avisos em Vigor (Última Atualização 12/04/2021)

 

AVISOS COMPETE 2020

 

 

Código do Anúncio: 20/SI/2020
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários: Os beneficiários dos apoios são as micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e, no caso da medida APOIAR RESTAURAÇÃO, também as médias empresas
Taxa de Cofinanciamento: Nas candidaturas ao APOIAR.PT e ao APOIAR RESTAURAÇÂO, a taxa de financiamento a atribuir é de 20% sobre o montante da diminuição da faturação da empresa calculada segundo os termos presentes no aviso
Término do Aviso: Até 16/04/2021 ou até ao esgotamento da dotação.
Observações:

 

Código do Anúncio: 01/SI/202
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários: Empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos no ponto 1 do presente aviso
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento a atribuir é 20% sobre o montante da diminuição da faturação da empresa (ENI), com o limite máximo de 4.000 euros por empresa (ENI)
Término do Aviso: Até 16/04/2021 ou até ao esgotamento da dotação.
Observações:

 

Código do Anúncio: 03/SI/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica; Empresas com 250 trabalhadores ou mais, e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros
Taxa de Cofinanciamento: a) 30 % do valor da “renda mensal de referência”, até ao limite máximo de 1.200 euros por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso das empresas com uma diminuição da faturação entre 25 % e 40 % comunicada à AT no sistema e-Fatura; b) 50 % do valor da “renda mensal de referência”, até ao limite máximo de 2.000 euros por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso das empresas com uma diminuição da faturação superior a 40 % comunicada à AT no sistema eFatura;
Término do Aviso:  Até 16/04/2021 ou até ao esgotamento da dotação.
Observações:

 

Código do Anúncio: 04/SI/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Projetos autónomos de formação – As médias e grandes empresas que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção definidos no AAC, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção dada pela alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada; Projetos conjuntos de formação – as associações privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras, que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção, as quais intervêm na qualidade de outros operadores, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%: Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas. No âmbito dos projetos conjuntos de formação, aplicar-se-á a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de encerramento em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.
Término do Aviso: 30/06/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 05/SI/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Projetos autónomos de formação – As médias e grandes empresas que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção definidos no AAC, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção dada pela alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada; Projetos conjuntos de formação – as associações privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras, que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção, as quais intervêm na qualidade de outros operadores, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%: Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas. No âmbito dos projetos conjuntos de formação, aplicar-se-á a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de encerramento em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.
Término do Aviso: 30/06/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 06/SI/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Projetos autónomos de formação – As médias e grandes empresas que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção definidos no AAC, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção dada pela alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada; Projetos conjuntos de formação – as associações privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras, que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção, as quais intervêm na qualidade de outros operadores, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%: Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas. No âmbito dos projetos conjuntos de formação, aplicar-se-á a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de encerramento em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.
Término do Aviso: 30/06/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 07/SI/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Projetos autónomos de formação – As médias e grandes empresas que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção definidos no AAC, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção dada pela alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada; Projetos conjuntos de formação – as associações privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras, que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção, as quais intervêm na qualidade de outros operadores, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%: Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas. No âmbito dos projetos conjuntos de formação, aplicar-se-á a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de encerramento em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.
Término do Aviso: 30/06/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 08/SI/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Projetos autónomos de formação – As médias e grandes empresas que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção definidos no AAC, as quais intervêm na qualidade de entidades empregadoras, na aceção dada pela alínea a) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada; Projetos conjuntos de formação – as associações privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras, que cumpram os critérios de acesso, de elegibilidade e de seleção, as quais intervêm na qualidade de outros operadores, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos FEEI, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%: Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas. No âmbito dos projetos conjuntos de formação, aplicar-se-á a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de encerramento em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.
Término do Aviso: 30/06/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 10/SI/2021
Âmbito Geográfico: Todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística, assim como outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.
Taxa de Cofinanciamento: Tendo em consideração o previsto no n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis das PME de uma taxa de 50% com exceção das despesas elegíveis da entidade promotora em que a taxa máxima de incentivo é de 85%.

Os incentivos acima referidos a conceder pelo POR Lisboa no âmbito do presente Aviso são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa de 40% (aplicável a ambas as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 50.º do RECI).

Os incentivos a conceder às despesas relacionadas com as ações de prospeção, captação de novos clientes e de promoção, previstas na alínea g) do n.º 1 do artigo 51.º do RECI, respeitam o Regulamento (UE) N.º 1407/2013, de 18 de dezembro, relativo aos auxílios de minimis.

Término do Aviso: 07/05/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: 09/SI/2021
Âmbito Geográfico: Todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são aplicáveis através da aplicação da seguinte taxa de financiamento com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis, no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas com os seguintes limites máximos: > 50.000 euros, para microempresas; > 75.000 euros, para pequenas empresas; > 100.000 euros, para médias empresas.

Término do Aviso: de 2021/04/06 até ao esgotamento da dotação.
Observações:

AVISOS POISE

 

 

Código do Anúncio: POISE-33-2021-02
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), através dos estabelecimentos de ensino público; Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.), através da
sua rede de centros de gestão direta e participada; Entidades que integram a rede nacional de Centros Qualifica, desde que
possuam fins não lucrativos
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 14/04/2021
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: POISE-37-2021-01
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Entidades públicas ou privadas que interem a Rede Nacio de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Taxa de Cofinanciamento: Relativamente à modalidade de reembolso de custos elegíeis efetivamente incorridos e pagos, o beneficiário tem direito a um adiantamento no valor de 15% do montante aprovado por ano civil. No que diz respeito à modalidade de montante fixo (operações de baixo montante), tem direito a um adiantamento de 40% do montante total aprovado
Término do Aviso: 15/04/2021
Observações: Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: POISE-29-2021-08
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 154.º do Regulamento Específico em conjugação do seu n.º 2, acede aos apoios concedidos, no âmbito da presente tipologia de operações, enquanto organismo responsável pela concretização dos respetivos instrumentos de política pública, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP)
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 19/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: POISE-39-2021-07
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários:Entidades privadas, assim como as seguintes entidades da economia social: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; f) As associações; g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 09/06/2021
Observações:

 

AVISOS POCH

 

 

 

AVISOS POSEUR

 

 

Código do Anúncio: POSEUR-01-2020-19
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Organismos da Administração Central e Setor Empresarial do Estado; Autarquias locais e suas associações; Empresas de qualquer dimensão e setor de atividade; Comunidades de Energia Renovável (CER)
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: POSEUR-15-2021-02
Âmbito Geográfico: NUTS II de Portugal Continental
Beneficiários: a) Entidades da Administração Pública Central; b) Autarquias Locais e suas Associações; e) Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 71.º do RE SEUR, nomeadamente organizações nãogovernamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 27/05/2021
Observações:

AVISOS NORTE 2020

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-17
Âmbito Geográfico: NUT III Alto Tâmega
Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público e Entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 26/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-73-2021-23
Âmbito Geográfico: Região do Norte
Beneficiários: Administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; Administração local para intervenções nas escolas do ensino secundário mediante protocolo celebrado para esse efeito com o Ministério da Educação
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 27/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-50-2021-24
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades da Administração local; Entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 28/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-14
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 29/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-16-2021-25
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades da administração pública central; Autarquias locais e suas associações; Entidades do setor empresarial do Estado; Entidades do setor empresarial local
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-06-2021-27
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas; As empresas e concessionárias de transportes públicos de passageiros; Outras pessoas coletivas de direito público e privado desde que envolvam a realização de parcerias entre agentes públicos e privados.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-06-2021-26
Âmbito Geográfico: Intervenções realizadas nos Municípios da Região do Norte, especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PAMUS
Beneficiários:Entidades públicas; As empresas e concessionárias de transportes públicos de passageiros; Outras pessoas coletivas de direito público e privado desde que envolvam a realização de parcerias entre agentes públicos e privados.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-16-2021-28
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Os organismos da administração direta e indireta do Estado; As autarquias locais e suas associações; As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local; As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam projetos urbanos no âmbito do PAICD
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-43-2021-29
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades da administração pública central; Autarquias locais e suas associações; Entidades do setor empresarial do Estado; Entidades do setor empresarial local
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

 

AVISOS PDR 2020

Código do Anúncio: 10/322/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição de tratores. Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 5.º, 6.º e 7.º da Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e assumem a modalidade de custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021
Término do Aviso: 31/05/2021
Observações:

 

AVISOS ADRAT

 

 

 

AVISOS Turismo de Portugal

 

AVISOS Fundo Ambiental

 

 

 

AVISOS Fundo Florestal Permanente