Mapa de Avisos em Vigor (Última Atualização 11/01/2021)

 

AVISOS COMPETE 2020

 

 

Código do Anúncio: 20/SI/2020
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários: Os beneficiários dos apoios são as micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e, no caso da medida APOIAR RESTAURAÇÃO, também as médias empresas
Taxa de Cofinanciamento: Nas candidaturas ao APOIAR.PT e ao APOIAR RESTAURAÇÂO, a taxa de financiamento a atribuir é de 20% sobre o montante da diminuição da faturação da empresa calculada segundo os termos presentes no aviso
Término do Aviso: 29/01/2021
Observações:

AVISOS POISE

 

Código do Anúncio: POISE-37-2021-01
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Entidades públicas ou privadas que interem a Rede Nacio de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Taxa de Cofinanciamento: Relativamente à modalidade de reembolso de custos elegíeis efetivamente incorridos e pagos, o beneficiário tem direito a um adiantamento no valor de 15% do montante aprovado por ano civil. No que diz respeito à modalidade de montante fixo (operações de baixo montante), tem direito a um adiantamento de 40% do montante total aprovado
Término do Aviso: 17/02/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: POISE-33-2021-02
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração local (municípios) e as associações da sociedade civil (preferencialmente associações de migrantes e das comunidades ciganas)
Taxa de Cofinanciamento: Reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. Operações com financiamento público ≤ 50.000 €
Término do Aviso: 17/02/2021
Observações:

 

AVISOS POCH

 

 

Código do Anúncio: POCH-70-2020-11
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Entidades promotoras de Centros Qualifica criados até à data de encerramento do concurso
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 20/01/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: POCH-67-2020-08
Âmbito Geográfico: São elegíveis as operações que decorram nas regiões menos desenvolvidas, isto é, no Norte, Centro e Alentejo. A elegibilidade é determinada pelo local de realização da formação
Beneficiários: Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (CFAE) através dos Agrupamentos de Escolas sede; Direção-Geral de Educação (DGE); Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE); Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE,I.P)
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 08/02/2021
Observações:

AVISOS POSEUR

 

 

Código do Anúncio: POSEUR-11-2020-15
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Autarquias Locais e suas Associações; Sector empresarial local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, apenas para a tipologia de
operação prevista na alínea iv) do ponto 3 deste Aviso.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 75%
Término do Aviso: 29/01/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: POSEUR-01-2020-19
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Organismos da Administração Central e Setor Empresarial do Estado; Autarquias locais e suas associações; Empresas de qualquer dimensão e setor de atividade; Comunidades de Energia Renovável (CER)
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/04/2021
Observações:

AVISOS NORTE 2020

 

Código do Anúncio: NORTE-53-2020-89
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas associações; Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 29/01/2021
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-53-2020-90
Âmbito Geográfico: Concelhos da NUTS II Norte integralmente de Baixa Densidade e, cumulativamente, cuja representatividade das exportações no total das exportações da Região Norte seja inferior a 1,00% (de acordo com a tabela constante no Anexo D ao presente Aviso).
Beneficiários:Municípios, Empresas Municipais, Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de localização empresarial de capitais maioritariamente públicos, vocacionadas para atividades de criação, gestão e dinamização de áreas de acolhimento empresarial de influência dominante municipal ou intermunicipal.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 29/01/2021
Observações:

 

 

Código do Anúncio: NORTE-30-2020-92
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 15/02/2021
Observações:Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: NORTE-D7-2021-04
Âmbito Geográfico: Territórios de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Beneficiários: Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e de elegibilidade mencionados no presente aviso
Taxa de Cofinanciamento: O apoio FEDER é apurado, com base no investimento elegível aprovado, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios
Término do Aviso: 26/02/2021
Observações:

AVISOS PDR 2020

 

Código do Anúncio: 17/814/2020
Âmbito Geográfico: Áreas ardidas entre 2003 e 2019
Beneficiários: Pessoas sing. ou colet., de nat. pública ou privada, ent. Gest. de baldios, detentoras de espaços florestais; org. Adm. Central, Local, e assoc.s e as Org. de Prod. Florestais
Taxa de Cofinanciamento: Os níveis de apoio são os constantes no anexo IV da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio
Término do Aviso: 01/02/2021
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 05/813/2020
Âmbito Geográfico: Continente
Beneficiários: Pessoas sing. ou colet., de nat. pública ou privada, ent. Gest. de baldios, detentoras de espaços florestais; org. Adm. Central, Local, e assoc.s e as Org. de Prod. Florestais
Taxa de Cofinanciamento: Os níveis de apoio são os constantes no anexo II da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio
Término do Aviso: 01/02/2021
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 05/312/2020
Âmbito Geográfico: Territórios de Baixa Densidade
Beneficiários: É elegível o Jovem Agricultor que à data da apresentação da candidatura tenha idade compreendida entre os 18 e os 40 anos inclusive, que se instale pela primeira vez numa exploração agrícola
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são condedidos sob a forma de subsídio não reembolsável para os investimentos elegíveis até 700 000€ por beneficiário e subvenção reembolsável para a parte do investimento elegível que ultrapasse aquele valor, até ao valor de investimento máximo elegível de 5 000 000€, por beneficiário
Término do Aviso: 05/02/2021
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 11/311/2020
Âmbito Geográfico: Territórios de Baixa Densidade
Beneficiários: É elegível o Jovem Agricultor que à data da apresentação da candidatura tenha idade compreendida entre os 18 e os 40 anos inclusive, que se instale pela primeira vez numa exploração agrícola
Taxa de Cofinanciamento: O apoio previsto consiste num prémio à instalação. O prémio de primeira instalação é pago em duas fracções, a primeira correspondente a 80% do valor do prémio é efetuada após a data de aceitação de concessão do apoio e a segunda correspondente a 20% do valor do prémio após verificação da execução dos investimentos e da boa execução do plano empresarial
Término do Aviso: 05/02/2021
Observações: Prorrogado

AVISOS ADRAT

 

 

 

AVISOS Turismo de Portugal

 

AVISOS Fundo Ambiental

 

Código do Anúncio: 8745/2020
Âmbito Geográfico: Território nacional
Beneficiários: Pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006
Taxa de Cofinanciamento: Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 €, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7500 €
Término do Aviso: 31/12/2021
Observações: Os proprietário(s) a que se refere nos beneficiários devem estar identificado(s) na caderneta predial urbana (doravante designada por «CPU») ou serem usufrutuários que comprovem o seu direito sobre o imóvel em causa identificado na CPU

 

AVISOS Fundo Florestal Permanente