Mapa de Avisos em Vigor (Última Atualização 27/06/2022)

 

AVISOS COMPETE 2020

 

 

AVISOS POISE

 

 

 

AVISOS POCH

 

 

 

AVISOS POSEUR

 

AVISOS NORTE 2020

 

 

Código do Anúncio: NORTE-42-2021-14
Âmbito Geográfico: Região NUTS II do Norte
Beneficiários: Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/06/2022
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: AVISO N.º 02/RPA/2022
Âmbito Geográfico:
Beneficiários: Pequenas e Médias Empresas (PME)
Taxa de Cofinanciamento:
Término do Aviso: Regime contínuo
Observações:  

 

Código do Anúncio: AVISO N.º 01/ RPA /2022
Âmbito Geográfico:
Beneficiários:  
Taxa de Cofinanciamento:
Término do Aviso: Regime contínuo
Observações:  

AVISOS PDR 2020

 

 

Código do Anúncio: 03/511/2021
Âmbito Geográfico: Todo o Território do Continente
Beneficiários: Podem beneficiar dos apoios previstos no presente anúncio os agrupamentos de produtores multiprodutos reconhecidos ao abrigo da Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho, até à data de submissão da candidatura. Os candidatos ao presente apoio devem reunir as condições exigidas nos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, na sua redação atual.
O plano de ação previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria suprarreferida tem como data limite 31/12/2024. 
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável. Os apoios são concedidos anualmente, de forma degressiva, respeitando cumulativamente os seguintes limites máximos anuais:
a) 100 000€
b) 10%, 9%, 8% anualmente, no primeiro, segundo e terceiro ano de execução do plano de ação, respetivamente, consoante a sua duração.
Término do Aviso:  30/06/2022
Observações: Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: 05/221/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território do Continente
Beneficiários: Podem beneficiar dos apoios previstos no presente anúncio as entidades previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, na sua redação atual, reconhecidas até à data de abertura do presente anúncio.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários de acordo com o Anexo IV da Portaria 324-A/2016, de 19 de dezembro, na sua redação atual. O limite máximo de apoio por candidatura é de 500 000,00 €.
Término do Aviso: 1ª fase: 04/02/2022 – 29/04/2022 2ª fase: 29/04/2022 – 29/07/2022
Observações:

 

 

Código do Anúncio: 07/813/2022
Âmbito Geográfico: Territórios Vulneráveis, nos termos reconhecidos da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro
Beneficiários: Os candidatos ao presente anúncio e os investimentos propostos devem reunir as condições exigidas nos artigos 7.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual.
Taxa de Cofinanciamento: De acordo com o disposto no artigo 27.º da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, na modalidade:
a) Tabelas normalizadas de custos unitários;
b) Reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.
Os custos unitários estão fixados por grupos de operação e constam dos Anexos I a V da Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, na sua redação atual, que faz parte integrante das peças do Anúncio. Nos casos em que tem aplicação o Código dos Contratos Públicos, os custos unitários poderão constituir meros custos de referência.
Término do Aviso: 08/07/2022
Observações:

AVISOS ADRAT

 

 

 

AVISOS Turismo de Portugal

 

Código do Anúncio: Aviso Apoio Tesouraria COVID-19
Âmbito Geográfico: Todo o Território
Beneficiários: Micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo (consultar lista dos CAE em anexo II ao Despacho Normativo)
Taxa de Cofinanciamento:
_ microempresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 29 fevereiro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
_ pequenas empresas
_ ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €30.000.
_ 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 30 novembro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, previstos nos artigos 359º, 367º e 373º do Código do Trabalho, nem iniciado os respetivos procedimentos.
_ aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.
Término do Aviso: Até esgotamento da Verba
Observações:

 

Código do Anúncio: Aviso
Âmbito Geográfico:  Território Nacional
Beneficiários: 1 — São beneficiários do presente programa:
a) As empresas, associações ou organizações não governamentais detentoras dos direitos de organização de eventos ou espetáculos, ou que, a título de atividade principal, organizem os eventos e espetáculos a que se refere o artigo anterior;
b) As secretarias regionais de turismo das regiões autónomas e as entidades regionais de turismo, desde que preenchidas as seguintes condições específicas: i) As candidaturas a apresentar devem traduzir -se em programas integrados de eventos promovidos pelas entidades a que se refere a alínea anterior, que reúnam as caraterísticas enunciadas na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do presente diploma; ii) Os programas devem ter a duração de um ano civil.
Taxa de Cofinanciamento: 1 — Os apoios a conceder no âmbito do presente diploma revestem a natureza de incentivo não reembolsável.
2 — Os apoios a conceder ao abrigo do presente diploma têm os seguintes limites máximos:
a) Eventos enquadráveis na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º: 50 % do respetivo custo elegível, até ao limite de €1 000 000 por evento;
b) Eventos enquadráveis na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º: 50 % do respetivo custo elegível, até ao limite de € 250 000 por evento; c) Nos eventos enquadráveis na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º: o valor base do apoio a conceder é aferido pelo enquadramento do projeto num dos escalões da seguinte matriz, em função do número de dormidas por ele geradas, a suportar em 75 % pelo Turismo de Portugal, I. P., e em 25 % pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 5.º, sempre que, em relação a esta última parte, se tratem de candidaturas por estas apresentadas ou que destas tenham obtido o parecer positivo a que se refere o n.º 3 do artigo 11.º

Término do Aviso: 31/12/2021
Observações:

 

 

 

Código do Anúncio: Aviso
Âmbito Geográfico:  Território Nacional
Beneficiários: Entidades públicas e privadas do setor
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que observadas as limitações aplicáveis àqueles.
Término do Aviso:decorre nos anos 2022 e 2023 ou até ao esgotamento do respetivo orçamento.
Observações:

 

AVISOS Fundo Ambiental

 

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 6070-A/2021
Âmbito Geográfico: Todo o território
Beneficiários:  É elegível a pessoa singular titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições: a) Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente; (b) Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência; (c) Não tenha sido beneficiária do programa Vale Eficiência.
Taxa de Cofinanciamento: 13.1. Cada vale representa o valor máximo a usufruir pelo beneficiário de 1300 € (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 13.2. O presente Aviso tem como objetivo apoiar medidas que incidam sobre as tipologias de intervenção incluídas no ponto 6 cuja comparticipação máxima é de 100% das despesas elegíveis até um montante máximo de 1300 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Término do Aviso: O prazo para a inscrição dos candidatos a fornecedores do Programa “Vale Eficiência” tem início no dia 6 de agosto de 2021 e termina após 12 meses da data do último vale emitido. O prazo para a inscrição dos candidatos a beneficiários tem início no prazo máximo de 60 dias após a publicação do presente Regulamento e termina às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou quando se atingir o limite de 20.000 Vales emitidos.
Observações:

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 3696-D/2022
Âmbito Geográfico: Território nacional
Beneficiários: São elegíveis todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade, beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), e que não sejam titulares de contrato de fornecimento de gás natural.
Taxa de Cofinanciamento: O apoio a conferir é de € 10 por garrafa de GPL, com limite de uma unidade por mês de calendário e por beneficiário
Término do Aviso: 30/06/2022
Observações:  — 

 

 

Código do Anúncio: Despacho n.º 3419-B/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território
Beneficiários: Pessoas Singulares (Tipologia 1); Pessoas Singulares e Coletivas (Tipologias 2 a 7)
Taxa de Cofinanciamento:  Consultar diferentes tipologias no despacho e/ou quadro presente em https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/incentivo-pela-introducao-no-consumo-de-veiculos-de-emissoes-nulas-ven-2022.aspx
Término do Aviso: 30/11/2022
Observações:  — 

AVISOS Fundo Florestal Permanente

 

 

AVISOS Fundo para o Serviço Público de Transportes

 

 

AVISOS ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

 

 

AVISOS IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

 

AVISOS CDRN

AVISOS DGES

AVISOS DG Território

AVISOS Plano de Recuperação e Resiliência

 

 

 

Código do Anúncio: N.º 01/CO2‐i01/2021
Âmbito Geográfico: NUTS II
Beneficiários: As entidades promotoras (EP) . Os beneficiários Diretos do 1º Direito (BD1D) (consultar aviso)
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder no âmbito do Programa corresponde ao valor total das despesas elegíveis a que se refere o número anterior do presente Aviso tendo como limites máximos os valores de referência aplicáveis a cada solução habitacional nos termos do Decreto-Lei n.º 37/2018
Término do Aviso: 30/06/2026
Observações: 

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 14/C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários:  Os membros da parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional (https://www.rederural.gov.pt/membros-da-rede);
 Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);
 Grupos de Ação Local (GAL)
 Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações:  Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 15/C05-i03/2021
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários:  Os membros da parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional (https://www.rederural.gov.pt/membros-da-rede);
 Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);
 Grupos de Ação Local (GAL)
 Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros
Término do Aviso: 30/09/2022
Observações: 

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 18/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou
atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 17/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: Aviso Convite N.º 19/C05-i03/2022
Âmbito Geográfico: Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II
Beneficiários: Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal . Entidades elegíveis à participação nas parcerias:
 Pessoas singulares e PME de qualquer forma jurídica, que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Quando se trate da produção e primeira transformação de produtos florestais apenas são elegíveis a biomassa florestal, a cortiça, o material lenhoso, a pinha, o pinhão e a resina. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de, na sua redação atual, através do sítio do IAPMEI (www.iapmei.pt);
 Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII);  Centros de Competências  Entidades da administração pública, incluindo ensino superior e tecnológico;
 Confederações, Federações, Associações de Agricultores e empresariais ou outras associações relevantes para a área objeto do projeto;
 Outras entidades de outra natureza cuja atividade seja relevante para o projeto.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1 milhão de euros.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: Aviso n.º 01/C13-i03/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental e da Madeira.
Beneficiários: São beneficiários deste Aviso pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, nos termos da alínea w) do artigo 3.º do Decreto-Lei 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio de 2013, na sua redação atual.
Taxa de Cofinanciamento: A subvenção não reembolsável por beneficiário terá uma dotação máxima de 200.000,00 (duzentos mil) euros. O presente Aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que incidam sobre as tipologias de intervenção incluídas na tabela do ponto 6 sendo a taxa de comparticipação máxima é de 70% e incide sobre o total das despesas elegíveis da candidatura. A despesa elegível com ações imateriais previstas na tipologia de intervenção 5 está limitada a 10% do total do investimento elegível.
Término do Aviso: 29/07/2022
Observações:  Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: Aviso N.º03/C03-i02/2022
Âmbito Geográfico: Todo o território de Portugal continental
Beneficiários: São Beneficiários Finais as Câmaras Municipais/Municípios (executores física e financeiramente da intervenção), para atuação junto dos destinatários finais, no caso pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% devidamente atestado e que reúnam as condições necessárias
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento é de 100% sobre os custos elegíveis, até ao limite máximo de 10.000,00 € (dez mil euros) por habitação a intervir
Término do Aviso: 31/07/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: Aviso N.º 04/C16-i02/2022
Âmbito Geográfico: Território de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Beneficiários: Os projetos terão de ser dinamizados por Consórcios, constituídos por estruturas associativas empresariais, cujo âmbito de atuação é uma NUTS II. Os consórcios a constituir, devem apresentar o respetivo modelo de governação e coordenação, seguindo os termos previstos para o contrato de consórcio, constantes no Decreto-Lei nº 231/81, de 28 de julho. Cada Consórcio terá de dinamizar, pelo menos, uma Aceleradora em cada NUTS III da respetiva NUTS II. Constituem-se como entidades  elegíveis do presente Aviso os consórcios de Associações Empresariais, representativas de operadores económicos dos setores do comércio e dos serviços abertos ao  consumidor, de âmbito territorial, seja local, regional ou nacional, bem como outras associações relevantes para o objeto do projeto.
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder aos consórcios selecionados é calculado com base na aplicação da taxa de 100% sobre as despesas consideradas elegíveis, devendo os beneficiários respeitar as disposições legais aplicáveis à contratação pública quando esta seja necessária à prossecução dos objetivos do projeto.
Término do Aviso: 01/07/2022
Observações:  —

 

 

Código do Anúncio: Aviso n.º 01/C13-i03/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, nos termos da alínea w) do artigo 3.º do Decreto-Lei 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia
Taxa de Cofinanciamento: O presente Aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que incidam sobre as tipologias de intervenção incluídas na tabela do ponto 6 sendo a taxa de comparticipação máxima é de 70% e incide sobre o total das despesas elegíveis da candidatura.
Término do Aviso: 29/07/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental e Regiões autónomas
Beneficiários: Têm acesso no âmbito do presente aviso, como BF dos empréstimos concedidos com verbas do PRR no âmbito do Programa, as seguintes:
 Os municípios, na aceção constante das Definições do presente Aviso;
 O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).
Taxa de Cofinanciamento: O financiamento a conceder no âmbito do Programa corresponde ao valor total das despesas elegíveis, indicadas no número 2.4 do presente Aviso, tendo como limites máximos os seguintes valores de referência aplicáveis:
i. No caso de reabilitação, o preço máximo aplicável à reabilitação nos termos do regime de habitação de custos controlados, podendo ser aumentado até 25 % do seu valor em casos excecionais devidamente fundamentados e aceites pelo IHRU, designadamente quando as obras devam ser precedidas de trabalhos prévios de demolição, contenção ou similares;
ii. No caso de construção, o custo de promoção por metro quadrado estabelecido, conforme o tipo de áreas a financiar, no regime de habitação de custos controlados; No caso de aquisição e ou infraestruturação de terrenos, o valor máximo do terreno, alterado pelo coeficiente relativo à sua titularidade, nos termos estabelecidos no regime de habitação de custos controlados, acrescido, se for o caso, do valor de referência do financiamento à infraestruturação, que corresponde a 10 % do custo de promoção;
iv. No caso de aquisição e reabilitação, o produto das respetivas áreas brutas privativas pelo último valor mediano das vendas por m2 de alojamentos familiares novos (euro), por concelho, divulgado pelo INE, I.P.
Término do Aviso: 31/12/2025
Observações:  —

 

Código do Anúncio: Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: São entidades beneficiárias elegíveis os estabelecimentos de ensino públicos, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário e ensino profissional.
Taxa de Cofinanciamento: Os apoios a conceder no âmbito destas medidas revestem-se da forma de incentivo não reembolsável. A taxa de comparticipação é de 100% sobre as despesas elegíveis financiadas
Término do Aviso: 27/07/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 01/C06-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%, sem prejuízo do disposto no Ponto 8 do Aviso.
Término do Aviso: 1ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 20 de junho a 18 de agosto de 2022; 2ª Fase de Abertura de Candidaturas
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2023; 3ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2024

Observações:  —

 

Código do Anúncio: N.º 01/C06-i01.01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental
Beneficiários: Estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais e as escolas profissionais, públicas ou privadas.
Taxa de Cofinanciamento: A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%, sem prejuízo do disposto no Ponto 8 do Aviso.
Término do Aviso: 1ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 20 de junho a 18 de agosto de 2022; 2ª Fase de Abertura de Candidaturas
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2023; 3ª Fase de Abertura de Candidaturas:
Período de apresentação de candidaturas: 1 de março a 29 de abril de 2024
Observações:  —

 

Código do Anúncio: n.º 02/C13-i03/2022
Âmbito Geográfico: Abrange o setor residencial, de serviços e da administração pública central, em todo o território de Portugal Continental.
Beneficiários: ESão beneficiários deste Aviso pessoas singulares e coletivas, que sejam promotoras de projetos de ACC e/ou de CER constituídos de acordo com:
a) Comunidades de Energia Renovável – devem ser constituídas nos termos do previsto no artigo 189.º do Decreto-Lei 15/2022 de 14 de janeiro.
b) Autoconsumidor – corresponde a um consumidor final que produz energia renovável para consumo próprio, conforme preconizado na alínea f) do artigo 3.º do Decreto-Lei 15/2022 de 14 de janeiro, exercendo a sua atividade em ACC.
c) Entidades gestoras de autoconsumo (EGAC) que podem representar as CER e o ACC, conforme alínea gg) do artigo 3.º do DL 15/2022 de 14 de janeiro.
Taxa de Cofinanciamento: Edifícios Residenciais – 70%;
Edifícios da Administração Pública Central – 100%;
Edifícios de Comércio e Serviços – 50%
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —

 

Código do Anúncio: n.º 02/C16-i01/2022
Âmbito Geográfico: Portugal Continental.
Beneficiários: O IEFP, I.P. é o beneficiário final pré-designado para a execução desta medida “Emprego + Digital 2025”
Taxa de Cofinanciamento: 100% sobre as despesas consideradas elegíveis.
Término do Aviso: 31/10/2022
Observações:  —