Mapa de Avisos em Vigor (Última Actualização 26/10/2020)

 

AVISOS COMPETE 2020

 

Código do Anúncio: Clube de Fornecedores | VOLKSWAGEN AUTOEUROPA
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas fornecedoras e entidades não empresariais do sistema de I&I da Rede VWA
Taxa de Cofinanciamento: Depende da tipologia do projeto
Término do Aviso:30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: Clube de Fornecedores | PEUGEOT CITROEN PORTUGAL
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários:Empresas fornecedoras e entidades não empresariais do sistema de I&I da Rede PSA
Taxa de Cofinanciamento: Depende da tipologia do projeto
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 04/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários:Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Depende da tipologia do projeto
Término do Aviso:30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 05/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários:Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso:30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 06/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários:Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: 45%
Término do Aviso:30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 13/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e Entidades não empresariais do Sistema de I&I
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: 01/SIAC/2020
Âmbito Geográfico: Região Norte, Centro e Alentejo (NUTS II)
Beneficiários: Associações empresariais; Agências e entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso:31/10/2020
Observações: Prorrogado.

 

Código do Anúncio: 16/SI/2019
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso: F7: 18/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 10/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão, natureza ou sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Tx. base incentivo 50%, acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 70%
Término do Aviso: 30/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 11/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas (PME e Não PME) com projetos aprovados nas tipologias identificadas , elegibilidade e de seleção a seguir enunciados
Taxa de Cofinanciamento: Tx. base incentivo 50%, acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 70%
Término do Aviso: 30/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 08/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso:  31/12/2020
Observações: Prorrogado.

 

Código do Anúncio: 18/SI/2020
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso:   31/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 25/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

 

Código do Anúncio: 26/SI/2016
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

 

Código do Anúncio: 24/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Encerrada a receção para PO Norte

 

Código do Anúncio: 06/SI/2017
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

 

 

Código do Anúncio: 23/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Encerrada a receção para PO Norte

 

Código do Anúncio: 25/SI/2016
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 85%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

 

Código do Anúncio: 20/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Encerrada a receção para PO Norte

 

Código do Anúncio: 21/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Encerrada a receção para PO Norte

 

Código do Anúncio: 29/SI/2018
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: Até 75%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Encerrada a receção para PO Norte

 

Código do Anúncio: ADAPT-99-2020-01
Âmbito Geográfico: Todo o território do continente
Beneficiários:Microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Taxa de Cofinanciamento: 80%
Término do Aviso:31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

AVISOS POISE

 

 

Código do Anúncio: POISE-39-2018-08
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Entidades privadas, entidades da economia social, e entidades com competência de política pública na área temática da IIES
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Candidaturas devem ser em parceria

 

AVISOS POCH

 

Código do Anúncio: POCH-70-2019-13
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Escolas Prof. Públicas, ent. proprietárias de escolas prof. privadas e estab. públicos de educação; Entidades formadoras e outros operadores
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 31/10/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: POCH-71-2020-05
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Estabelecimentos públicos de educação, desde que o respetivo funcionamento esteja previamente autorizado pelo Ministério competente
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 09/11/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: POCH-66-2020-07
Âmbito Geográfico: Norte, Centro e Alentejo
Beneficiários: Estabelecimentos públicos de educação, desde que o respetivo funcionamento esteja previamente autorizado pelo Ministério competente
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 09/11/2020
Observações:

AVISOS POSEUR

 

Código do Anúncio: POSEUR-09-2020-10
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham por missão ou competência executar ações de proteção do litoral nas suas áreas de intervenção: Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 16/11/2020
Observações: No caso da entidade candidata não ser a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), deverá ser apresentado parecer favorável emitido pela APA ou protocolo celebrado com esta entidade

 

Código do Anúncio: POSEUR-17-2020-12
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham competência na recuperação de passivos ambientais: Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações; Setor Empresarial do Estado; Outras entidades, incluindo entidades do setor empresarial local, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/11/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: POSEUR-12-2020-14
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Entidades gestoras responsáveis pelos serviços de Saneamento de Águas Residuais : Autarquias e suas Associações; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local e Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 80%
Término do Aviso: 14/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: POSEUR-11-2020-15
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Autarquias Locais e suas Associações; Sector empresarial local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, apenas para a tipologia de
operação prevista na alínea iv) do ponto 3 deste Aviso.
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 75%
Término do Aviso: 1ª fase: 15/12/2020 || 2ª fase: 29/01/2021
Observações:

 

Código do Anúncio:POSEUR-15-2020-11
Âmbito Geográfico: Regiões NUTS II do Continente
Beneficiários: Entidades da administração pública central; Autarquias locais e suas Associações; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local; Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriores, nomeadamente organizações não governamentais da área do
ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 18/12/2020
Observações: As entidades beneficiárias referidas anteriormente são elegíveis, desde que as candidaturas sejam apresentadas em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) e com a Direção Geral do Território (DGT), mediante protocolo ou outra forma de cooperação

AVISOS NORTE 2020

 

 

 

Código do Anúncio:NORTE-62-2020-23
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial em vigor (SINErGIC); Entidades Intermunicipais com competências delegadas pelos Municípios para este efeito
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: NORTE-45-2020-75
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Entidades não empresariais do sistema de I&I (individualmente ou em copromoção)
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-77-2020-09
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Área Metropolitana do Porto, CIM do Alto Minho, CIM do Alto Tâmega, CIM do Ave, CIM do Cávado, CIM do Douro, CIM do Tâmega e Sousa e CIM de Terras de Trás-os-Montes
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-77-2020-11
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E;Agência nacional de Inovação, S.A.;Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.;Turismo de Portugal, I.P
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 75%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-73-2020-24
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Municípios no âmbito de intervenções em: Estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; Estabelecimentos com 2º e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário; Estabelecimentos da rede pública com 2º e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Término do Aviso: 31/10/2020
Observações:

 

Código do Anúncio:  NORTE-D4-2020-79
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Pessoas coletivas de direito público da administração local, nomeadamente os municípios
Taxa de Cofinanciamento: Para as despesas efetivamente incorridas e pagas pelo beneficiário até 15 de maio de 2021, desde que submetidas a reembolso a essa data, associadas à operação a financiar ao abrigo do presente aviso, a taxa de cofinanciamento pelo FSE será de 100%.
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

 

Código do Anúncio: NORTE-28-2020-06
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II) – nas áreas interv. EEC PROVERE
Beneficiários: Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos previstas no Contrato de Reconhecimento Formal da EEC PROVERE
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: NORTE-52-2020-05
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II)
Beneficiários: Ent. públicas, empresas e concessionárias de transp. públicos passageiros e outr. pessoas coletivas de dto. público e privado
Taxa de Cofinanciamento: Taxa máxima de 85%
Término do Aviso: 31/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: NORTE-59-2020-17
Âmbito Geográfico: Região Norte (NUTS II) – Territórios Baixa Densidade
Beneficiários: Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxa de Cofinanciamento: 50%
Término do Aviso: 15/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-59-2020-18
Âmbito Geográfico: Territórios de Baixa Densidade
Beneficiários:Entidades não empresariais do sistema de I&I
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 15/12/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: NORTE-14-2020-88
Âmbito Geográfico: Região do Norte, nos concelhos em que a totalidade das freguesias integre os territórios de baixa densidade
Beneficiários: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas associações; Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA), mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Término do Aviso: 18/12/2020
Observações:

AVISOS PDR 2020

 

Código do Anúncio: 05/813/2020
Âmbito Geográfico: Continente
Beneficiários: Pessoas sing. ou colet., de nat. pública ou privada, ent. Gest. de baldios, detentoras de espaços florestais; org. Adm. Central, Local, e assoc.s e as Org. de Prod. Florestais
Taxa de Cofinanciamento: Os níveis de apoio são os constantes no anexo II da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio
Término do Aviso: 30/10/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 03/811/2020
Âmbito Geográfico: Continente
Beneficiários: Pess. sing. ou colet., nat. privada, as AL e assoc., ent. Gest. baldios, detent. terras agrícolas ou não agrícolas; Org. AP central
Taxa de Cofinanciamento: Os níveis de apoio são os constantes no anexo III da Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro
Término do Aviso:  13/11/2020
Observações: Prorrogado

 

Código do Anúncio: 17/814/2020
Âmbito Geográfico: Áreas ardidas entre 2003 e 2019
Beneficiários: Pessoas sing. ou colet., de nat. pública ou privada, ent. Gest. de baldios, detentoras de espaços florestais; org. Adm. Central, Local, e assoc.s e as Org. de Prod. Florestais
Taxa de Cofinanciamento: Os níveis de apoio são os constantes no anexo IV da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio
Término do Aviso: 30/11/2020
Observações: Prorrogado

AVISOS ADRAT

Código do Anúncio: 40-2020-30
Âmbito Geográfico: Território de intervenção do GAL ADRAT
Beneficiários: Empreendedores, Microempresas no âmbito das operações previstas e que possuam certificação eletrónica do IAPMEI até à decisão sobre o financiamento
Taxa de Cofinanciamento: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente
Término do Aviso: 16/11/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 40-2020-29
Âmbito Geográfico: Território de intervenção do GAL ADRAT
Beneficiários: Cooperativas; Associações mutualistas; Misericórdias; Fundações; Instituições particulares de solidariedade social; Associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local; Entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário; Outras entidades dotadas de personalidade jurídica, que respeitem os princípios orientadores da economia social
Taxa de Cofinanciamento: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente
Término do Aviso: 16/11/2020
Observações:

 

Código do Anúncio: 9952/2020
Âmbito Geográfico: Território de Portugal Continental
Beneficiários: Estrutura Residencial para Pessoas Idosas; Serviço de Apoio Domiciliário; Centro de Dia; Centro de Atividades ocupacionais; Lar Residencial; Residência Autónoma
Taxa de Cofinanciamento: Sem prejuízo da prioridade atribuída aos projetos que apresentem um maior nível de financiamento próprio, não serão financiados os projetos cujo financiamento público, exceda 75% do investimento total elegível de referência
Término do Aviso: 30/11/2020
Observações:

AVISOS Turismo de Portugal

 

Código do Anúncio: COVID-19 ERS
Âmbito Geográfico: Portugal
Beneficiários: Alojamento, restauração e similares – 56101; 56102; 56103; 56104; 56105; 56106; 56107; 56210; 56290; 56301; 56302; 56303; 56304; 56305
Taxa de Cofinanciamento: €50.000-Microempresas; €500.000-Pequenas Empresas; €1.500.000-Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

 

Código do Anúncio: COVID-19 ET
Âmbito Geográfico: Portugal
Beneficiários: CAE 55111; 55112; 55113; 55114; 55115; 55116; 55117; 55118; 55119; 55121; 55122; 55123; 55124; 55201; 55202; 55203; 55204; 55300; 55900. 77110 e 77120
Taxa de Cofinanciamento: €50.000-Microempresas; €500.000-Pequenas Empresas; €1.500.000-Médias Empresas; €2.000.000 – Small Mid Cap e Mid Cap
Término do Aviso: 31/12/2020
Observações: Receção de candidaturas suspensa

AVISOS Fundo Ambiental

 

Código do Anúncio: 8745/2020
Âmbito Geográfico: Território nacional
Beneficiários: Pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006
Taxa de Cofinanciamento: Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 €, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7500 €
Término do Aviso: 31/12/2021
Observações: Os proprietário(s) a que se refere nos beneficiários devem estar identificado(s) na caderneta predial urbana (doravante designada por «CPU») ou serem usufrutuários que comprovem o seu direito sobre o imóvel em causa identificado na CPU

 

AVISOS Fundo Florestal Permanente

 

 

Código do Anúncio: 2020-2012-01
Âmbito Geográfico: Continente
Beneficiários: Ent. gest. de Zonas de Interv. Florestal; Assoc. e cooperativas reconhecidas como organ. de produt. florestais; Órgãos de gest. dos baldios e suas assoc.; Coop. de interesse púb.; Órg. e serv. da admin. dir. e indir. do Estado; Autarq. locais; CIM
Taxa de Cofinanciamento: Até um máximo de 4.000,00 € por equipa operacional
Término do Aviso: 30/11/2020
Observações: Prorrogado