A partir de 30 de setembro, as famílias do Alto Tâmega e Barroso podem candidatar-se ao Programa E-Lar, uma iniciativa governamental que visa promover a transição energética nos lares portugueses através da substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
- Quem se pode candidatar?
O programa contempla três grupos distintos de beneficiários, cada um com valores de apoio diferenciados:
Grupo I – Pessoas singulares com contrato de fornecimento de eletricidade para frações intervencionadas no âmbito do aviso do PRR Componente C-13: «Bairros Mais Sustentáveis»
Grupo II – Pessoas Singulares que usufruem de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Grupo III – Qualquer pessoa singular com contrato de fornecimento de eletricidade residencial
- Equipamentos elegíveis e valores de apoio
O programa permite a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos [de elevada eficiência energética (classe A ou superior)].
Os valores do apoio variam consoante o grupo de beneficiários:
Para equipamentos elétricos:
- Placa elétrica de indução: até 369€ (Grupos I e II) ou 300€ (Grupo III)
- Placa elétrica convencional: até 179,60€ (Grupos I e II) ou 146€ (Grupo III)
- Conjunto elétrico (placa e forno): até 738€ (Grupos I e II) ou 600€ (Grupo III)
- Forno elétrico: até 369€ (Grupos I e II) ou 300€ (Grupo III)
- Termoacumulador elétrico: até 615€ (Grupos I e II) ou 500€ (Grupo III)
Para serviços de instalação:
- Transporte: até 50€ (apenas para Grupos I e II)
- Instalação de placas, fornos ou conjunto: até 100€ (apenas para Grupos I e II)
- Instalação de termoacumulador: até 180€ (apenas para Grupos I e II)
- Como candidatar-se?
As candidaturas podem ser submetidas através do site do Fundo Ambiental, ou presencialmente nos Espaços Energia disponíveis no território.
No Alto Tâmega e Barroso, os interessados podem dirigir-se a:
- Espaço Energia CIMAT (contacto: 276 301 000 ou espacoenergia@cimat.pt)
- Espaço Energia – Loja do Cidadão de Chaves (U.F. da Madalena)
- Espaço Energia de Montalegre
- Documentação necessária
Para a candidatura, os requerentes devem apresentar:
- Nome completo, nº de Identificação Fiscal (NIF) e nº de Segurança Social (NISS) do candidato
- Morada completa
- Código do ponto de entrega (CPE)
- Fotografia do equipamento antigo a ser substituído
- Funcionamento do apoio
O apoio financeiro é processado através do reembolso aos fornecedores qualificados, após aprovação da candidatura e ativação de um “Voucher E-Lar”. Este sistema garante que os beneficiários não necessitam de fazer o pagamento inicial do equipamento.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) recomenda aos cidadãos que aproveitem esta oportunidade para modernizar os seus lares, contribuindo simultaneamente para a eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Para informações atualizadas sobre o programa, consulte o site: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/10c13-i012025-programa-e-lar.aspx