Projeto cofinanciado pela EU
Designação do projeto | Parceria para a Governança, Cooperação e Transformação da Raia-Seca-Gerês-Xurés
Código do projeto | 0513_PACTO_RSGX_1_P
Acrónimo: PACTO_RSGX
Programa: Programa de Cooperación Interreg VI A España – Portugal (POCTEP) 2021-2027
Área de Cooperação: 1 – Galicia – Norte de Portugal
Prioridade de Investimento: P7 – Superar os obstáculos transfronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação multinível à cooperação transfronteiriça
Objetivo Específico: 6.2 – Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas para promover uma administração pública eficiente. Isto traduz-se em identificar e remover os obstáculos jurídicos e administrativos que impedem o pleno desenvolvimento das regiões fronteiriças, otimizando a governação multinível e aproximando as instituições dos cidadãos.
Beneficiário Principal:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Beneficiários:
Diputación Provincial de Ourense
Comunidade Intermunicipal do Cávado
Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
INORDE – Instituto Ourensano de Desarrollo Económico
Data de início: 01/12/2024
Data de conclusão: 31/12/2028
Custo Total Elegível (indicativo): 553.565,14€
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 415.173,85€ (75%)
Apoio financeiro público nacional/regional: 138.391,29€
Custo Total Elegível por Beneficiário:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho: 81.025,60€
Diputación Provincial de Ourense: 145.794,51€
Comunidade Intermunicipal do Cávado: 54.335,60€
Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso: 55.875,60€
INORDE – Instituto Ourensano de Desarrollo Económico: 216.533,83€
O presente projeto visa consolidar a governança do espaço RSGX através da capacitação desse território e dos seus atores para uma resposta efetiva, coordenada e conjunta aos desafios que enfrenta e às oportunidades de desenvolvimento que consegue criar. Capitalizando todo o trabalho de desenvolvimento do AECT RSGX avança-se na ampliação das áreas de cooperação entre as administrações locais do território. O projeto aposta na geração de conhecimento, informação e dados que potenciem e facilitem a ação conjunta das administrações locais bem como a procura de complementaridades e competências que possam ser usadas em conjunto para um desenvolvimento socioeconómico mais sustentável da RSGX. Visa aproximar os técnicos municipais dos seus pares do outro lado da fronteira, potenciando e melhorando a ação coordenada e incentivando o surgimento das iniciativas conjuntas de novas redes informais de colaboração. As atividades que o constituem irão definir os âmbitos de intervenção em que a ação conjunta, as sinergias entre os agentes e territórios e as economias de escala facilitam um desenvolvimento mais sustentado e sustentável do espaço de cooperação.
Atividade 1. Geração e partilha de conhecimento sobre os recursos do território RSGX
Atividade 2. Geração e partilha de conhecimento sobre os desafios que enfrenta o território RSGX
Atividade 3. Capacitação dos agentes do território RSGX
Atividade 4. Gabinete de iniciativas transfronteiriças
Atividade 5. Gestão e coordenação
Atividade 6. Visibilidade, transparência e comunicação
Cofinanciado por:
