reuniao Cimat

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT) reuniu-se na terça-feira, dia 16 de junho, com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Abrunhosa, sobre a reprogramação dos programas operacionais regionais do Portugal 2020 que permitirão aos municípios utilizar 13 milhões de euros em diversos projetos, sobretudo relacionados com o ‘pós-covid-19’.

O Secretário-Geral da CIMAT, Ramiro Gonçalves, explicou que “A Reprogramação 2020 (COVID 19) do PO Norte 2020 visa sobretudo adequar os fundos europeus ainda disponíveis, às prioridades da região no cenário COVID-19. Nesse sentido, parte da dotação que estava adstrita a projetos de eficiência energética nos edifícios da administração local e das medidas de inclusão ativa (CEI/CEI+) vão transitar para investimentos nas escolas, apetrechando-as de infraestruturas tecnológicas e procedendo à remoção das estruturas com amianto ainda existentes. Por outro lado, será utilizado valor atribuído à “Cultura para Todos”, que se destinava à realização de atividades de inclusão através da cultura, a favor dos equipamentos sociais, onde é incluída uma parcela dirigida aos Lares para permitir a sua adaptação às medidas destinadas a prevenir o contágio e conter a propagação da doença. Também nesta reprogramação, com dotações financeiras disponíveis no Apoio ao Emprego do SI2E e das medidas de inclusão ativa (CEI/CEI+) vai ser criado um Plano de Ação designado Transição Digital, de forma a cumprir a perspetiva do Governo, em ter até setembro, equipamentos informáticos para todos os estudantes. Neste âmbito, será ainda criado o instrumento “+CO3SO Investimento” que se destinará ao apoio ao investimento das micro, pequenas e médias empresas com a condição de manterem os seus postos de trabalho.”

Ramiro Gonçalves esclareceu ainda que “Não é dinheiro novo, mas uma reprogramação. O grande objetivo é ajudar a que os municípios e as comunidades intermunicipais aumentem a taxa de execução e redirecionem melhor essas verbas”.

A reunião que decorreu em Chaves contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e do Secretário de Estado Adjunto e do desenvolvimento regional, Carlos Miguel.