Projeto cofinanciado pela EU

Designação do projeto | Assistência Técnica 2019 – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Código do projeto | NORTE-10-6177-FEDER-000066

Programa Operacional | Programa Operacional Regional do Norte

Eixo prioritário | Assistência Técnica

Prioridade de Investimento | AT

Região de intervenção | Alto Tâmega

Entidade beneficiária | CIMAT – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Data de aprovação | 23-07-2019

Data de início | 01-01-2019

Data de conclusão | 31-12-2019

Custo total elegível| 245.993,84

 Apoio financeiro da União Europeia | 209.094,76

Apoio financeiro público nacional/regional | 36.899,08

De acordo com o PO Norte, o objetivo principal do Eixo Prioritário 10 (Assistência Técnica) passa por assegurar o envolvimento e a participação ativa dos stakeholders, divulgando informação aos cidadãos e às empresas e capacitando os beneficiários. Em particular, associado a este objetivo principal, encontra-se o seguinte objetivo específico: – Criar, junto dos Organismos Intermédios Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto, as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências que lhes estão delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos. Como resultados esperados decorrentes dos referidos objetivos, o PO Norte refere que a AG deverá assegurar a divulgação tão ampla quanto possível dos apoios e das suas regras, através de um modelo de largo espectro mas simultaneamente flexível e adaptado aos diferentes perfis de utilizadores. Neste contexto, constituindo-se como um Organismo Intermédio com competências delegadas pela Autoridade de Gestão para o exercício de atividades de apoio à AG, a CIMAT estabeleceu a presente operação, que tem como principal objetivo assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução do Programa NORTE 2020, de acordo com os objetivos e resultados definidos no PDCT e suas adendas, nomeadamente na sua cláusula 3ª.

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