ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2018 | COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO TÂMEGA
Código da Operação: NORTE-10-6177-FEDER-000039
Objetivo Principal: Assistência técnica
Região de Intervenção: NUT III Alto Tâmega
Entidade beneficiária: CIM-AT
Data de aprovação: 09/08/2018
Data de início: 01/01/2018
Data de conclusão: 31/12/2018
Custo Total Elegível: 270.114,54 euros
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 229.597,38 euros
Apoio financeiro público nacional/regional: 40.517,19 euros
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A candidatura de Assistência Técnica da CIMAT tem por missão assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução do programa NORTE 2020, de acordo com os objetivos e resultados definidos no PDCT e suas adendas, nomeadamente na sua cláusula 3ª, em observância com as regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável.
Deste modo, e com o desígnio de garantir, com o desempenho a que se propôs no âmbito das suas competências, um elevado grau de execução da operação, a CIMAT constituiu a estrutura técnica de apoio que achou mais adequada.
De acordo com o PO Norte, o objetivo principal do Eixo Prioritário 10 (Assistência Técnica) passa por “assegurar o envolvimento e a participação ativa dos stakeholders, divulgando informação aos cidadãos e às empresas e capacitando os beneficiários”. Como resultados esperados decorrentes do referido objetivo, o mesmo documento refere que “a AG deverá assegurar a divulgação tão ampla quanto possível dos apoios e das suas regras, através de um modelo de largo espectro mas simultaneamente flexível e adaptado aos diferentes perfis de utilizadores”.
Tendo em conta o referido, o objetivo geral da presente operação e as competências delegadas à CIMAT no âmbito do PDCT, verifica-se uma forte coerência entre os objetivos definidos no âmbito do Eixo Prioritário 10 e o presente racional da operação.
