Logotipo de Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro

Vidago Palace Hotel – 19 de junho 2015

Numa iniciativa inédita, Comunidades Intermunicipais (Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes), Associações Empresariais (ACISAT, NERVIR e NERBA) e instituições de ensino superior (UTAD e Institutos Politécnicos de Bragança e Viseu), uniram-se para promover uma agenda e programa de Desenvolvimento para Trás-os-Montes e Alto Douro. Este compromisso formalizou-se com a assinatura de uma Carta de Compromissos no dia 12 de julho de 2014, em ato realizado na UTAD, que contou com a presença do Primeiro-ministro.
No seguimento da assinatura da Carta, os signatários acordaram organizar o Fórum para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro – Compromisso 2020, a 19 de junho de 2015, no Vidago, com o objetivo de alargar a reflexão a toda a região e construir um compromisso, tão forte e participado quanto possível, acerca das escolhas coletivas para o futuro da região.
O Fórum organizou-se em três grandes temas: identidade e desenvolvimento territorial; formação, inovação e empreendedorismo e competitividade e internacionalização.
As três mesas redondas organizadas em torno destes temas, que contaram com a participação de personalidades relevantes e líderes de empresas inspiradoras, bem como os desafios ao Fórum lançados inicialmente pelo Professor Daniel Bessa, permitiram um debate vivo, muito participado e rico de ideias para sustentar a escolha inteligente de políticas e projetos para a região. Destacam-se as seguintes principais conclusões:

A – identidade e desenvolvimento territorial
1.O território de Trás-os-Montes e Alto Douro, compreendendo as Comunidades Intermunicipais (CIM) de Terras de Trás-os-Montes, Alto Tâmega e Douro, abreviadamente designado neste documento por TMAD, define-se por uma identidade forte, sustentada na riqueza e particularidade da cultura e dos valores que marcam o nome de “transmontano”. Como dizia Torga, “a autoridade emana da força interior que cada qual traz do berço”. “Estes homens não têm medo senão da pequenez. […] “Cavam a vida inteira. E, quando se cansam, deitam-se […] com a serenidade de quem chega honradamente ao fim dum longo e trabalhoso dia.”
2.É um território excecionalmente rico sob o ponto de vista do património natural e construído: três inscrições na Lista do Património Mundial (UNESCO) – Alto Douro Vinhateiro, Gravuras de Foz Côa e Reserva da Biosfera (Alto Trás-os-Montes) -, bem como uma rede de áreas protegidas de elevado valor ambiental.
3.TMAD é uma região dotada de recursos e produtos endógenos de alto potencial económico e exportador: p.e. setor da vinha e do vinho; setores do azeite, castanha, amêndoa, frutos frescos, cogumelos e produtos de qualidade certificados; setor das energias renováveis; recursos minerais e rochas ornamentais, termalismo, entre outros.
4.A região está dotada de um sistema científico e tecnológico notável, com capacidade de liderança em vários domínios e capaz de alavancar a inovação empresarial.
5.Contudo, apesar deste assinalável potencial, os indicadores de desenvolvimento continuam a situar o território na cauda da região Norte e do conjunto das regiões do país. De facto, o índice sintético de desenvolvimento territorial (ISDR) 2013, divulgado a 15 de junho de 2015 pelo INE, coloca as CIM de TMAD, juntamente com o Tâmega e Sousa, nas últimas posições do conjunto das CIM da região. Em contraponto, as CIM do Alto Minho e área Metropolitana do Porto estão acima da média nacional, sendo apenas superadas pela Área Metropolitana de Lisboa. A região Norte revela-se, assim, com a mais desigual e menos coesa a nível nacional.
6.A coesão é, de resto, o subfactor do índice de desenvolvimento que mais penaliza a região. Na verdade, na qualidade ambiental a situação altera-se substancialmente, sendo a CIM das Terras de Trás-os-Montes aquela que melhores indicadores apresenta na região Norte e a quarta a nível nacional.
7.É entendimento unânime que a valorização do excecional ativo que constitui a marca Trás-os-Montes e Alto Douro carece de um entendimento regional integrado. Será necessário mobilizar os melhores recursos comunicacionais numa estratégia eficaz de promoção e “venda” da região. A criação de uma Agência Regional de Comunicação poderá, neste sentido, ser de grande importância.

B – Formação, inovação e empreendedorismo
8.O desenvolvimento de um plano de ação para o empreendedorismo na região, que integre as instituições de ensino superior, as escolas profissionais e os agrupamentos escolares, as câmaras municipais, os parques tecnológicos e as associações empresariais, deve constituir uma das prioridades de um programa de desenvolvimento regional.
9.Este plano deve visar o desenvolvimento de uma cultura de criatividade e empreendedorismo nas populações mais jovens da região, vocacionando-os para a procura de soluções inovadoras para os desafios do território, gerando também um forte sentimento de responsabilidade e de pertença, que se espera contribua para a sua fixação no território.
10.Importa fortalecer a ligação entre as empresas e as Instituições de Ensino Superior (IES), como forma de melhorar a competitividade regional. Esta ligação deve assentar em parcerias que comprometam simultaneamente as empresas e as IES em percursos contínuos de inovação e que promovam o ajustamento da investigação e da formação superior às necessidades do tecido económico.
11.A formação de recursos humanos qualificados e a sua inserção no mercado de trabalho deverá integrar a lista de prioridades da Agenda para o desenvolvimento regional. Neste quadro é fundamental o ajustamento do ensino profissional às necessidades da região.
12.As instituições de ensino superior devem desempenhar um papel decisivo na qualificação dos recursos humanos da região. O desenvolvimento de um plano de formação, à escala regional, que abranja os quadros das empresas e que corresponda a necessidades específicas, vocacionada para as carências do tecido empresarial, será fundamental para o desenvolvimento da atividade económica e da competitividade das organizações.
13.Os baixos níveis demográficos que a região atingiu dificultam o recrutamento de ativos por parte das empresas que estão em fase de crescimento. Será necessário atrair pessoas de fora da região e, para tal, implementar políticas de atração e acolhimento dessas pessoas.

3. Competitividade e internacionalização
14.Importa fortalecer o setor agroalimentar e florestal, principal alavanca da economia regional, potenciando o seu carácter exportador, privilegiando a transformação e criando assim valor para os produtores locais/regionais e para o território. Para tal, a prioridade deverá centrar-se em integrar tecnologia e inovação no setor alimentar.
15.Na área do turismo, a inovação, a partilha de conhecimento, a cooperação e o fortalecimento de redes regionais deverão constituir elementos centrais na definição de uma estratégia integrada de desenvolvimento do turismo regional. Esta estratégia deve privilegiar o desenvolvimento de nichos turísticos de qualidade: turismo ativo, turismo de natureza, turismo sénior, entre outros.
16.Devem ser desenvolvidas estratégias cooperativas de internacionalização das empresas da região, nomeadamente através da participação em feiras internacionais, prospeção de novos mercados, bem como da implementação de mecanismos de apoio à atividade exportadora.
17.A estratégia de desenvolvimento da região não pode ser sustentada apenas nos setores tradicionais da economia. É fundamental promover o crescimento do setor industrial da região, sobretudo aquele que assenta na inovação e na capacidade tecnológica e exportadora. Deve, neste sentido, promover-se o reforço da capacidade tecnológica das empresas e o apoio aos processos de inovação industrial.
18.Urge, sobretudo, acreditar em Trás-os-Montes e Alto Douro.

Como síntese global do Fórum, citamos A.M. Pires Cabral que, há 40 anos atrás, (Algures a Nordeste. Macedo de Cavaleiros: edição de autor (1974)), clamava:

Aqui e agora assumir do Nordeste
a voz hostil. […].
assumir o Nordeste. urgente. em duro exemplo
vivo. aqui e agora o Nordeste aprendido.
teimar com mansidão. como se
nunca o peito aberto me doesse